A área de tribunais é das mais procuradas no meio dos concursos
públicos, em razão da boa frequência de concursos, dos bons salários e
da razoável oferta de vagas, não necessariamente nessa ordem. Outro
fator de atratividade é que, não raro, são nomeados muito mais
candidatos do que as vagas inicialmente oferecidas no edital. Parece que
os Tribunais de Justiça são campeões nisso.
Mande dúvidas sobre concursos no espaço para comentários; perguntas selecionadas serão respondidas em coluna quinzenal
No momento, há pelo menos 6 concursos para cargos em tribunais abertos
em todo o país, oferecendo vagas de nível médio e superior: TJ-PE,
TRE-SP, TRE-CE, TRE-PR, TRT 11ª região (AM e RR) e TSE (vagas para
Brasília). Sem falar dos específicos para juiz ou juiz substituto.
Para todas as áreasHá vagas para quem tem a
escolaridade exigida –de nível médio ou superior- em qualquer área de
formação. E são oferecidas, ainda, vagas para as mais variadas formações
específicas. Para os cargos de nível médio com formação específica, as
mais comuns são na área de sistemas ou enfermagem. Para os cargos de
nível superior, há vagas para formados em direito, engenharias diversas,
arquivologia, psicologia, contabilidade, estatística, medicina,
nutrição, fisioterapia, análise de sistemas, educação física e outras.
As bancas podem variar, mas a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o Centro
de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB)
são responsáveis pela grande maioria dos concursos realizados na área. É
o que acontece no momento: o concurso para o TSE está sendo realizado
pela Consulplan e todos os outros, pela FCC.
Alto salário para nível médio
Os cargos de nível médio -os chamados técnicos judiciários- oferecem
alguns dos maiores salários do mercado para este nível de escolaridade. A
remuneração de um técnico do TJ-PE é de R$ 3.455,73 (salário +
benefícios), enquanto do TRE, do TRT e do TSE é de R$ 4.052,96. Já os
analistas judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco recebem R$
4.312,79 de remuneração (salário + benefícios), enquanto os analistas
dos Tribunais Regionais do Trabalho, Eleitoral e do Tribunal Superior
Eleitoral recebem R$ 6.611,39.
Como estudar
Como de praxe, temos um grupo de matérias comum a todos os concursos
para tribunais, mas outras disciplinas vão variar conforme o tipo de
tribunal em questão. Para os cargos que não exigem formação específica,
cujos ocupantes atuarão na área administrativa, os conteúdos
programáticos são bem aproximados.
| MATÉRIAS USUAIS EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS |
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TJ
técnico |
TJ
analista |
TRE técnico |
TRE analista |
TRT técnico |
TRT analista |
TSE técnico |
TSE analista |
| português |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
| informática |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
| raciocínio lógico |
X |
X |
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X |
X |
X |
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| arquivologia |
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X |
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X |
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| gestão de pessoas |
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X |
X |
| administração de recursos materiais |
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X |
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| direito constitucional |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
| direito administrativo |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
| direito civil |
X |
X |
|
X |
X |
X |
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| direito processual civil |
X |
X |
|
X |
X |
X |
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| direito penal |
X |
X |
|
X |
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| direito processual penal |
X |
X |
|
X |
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| administração pública |
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X |
X |
X |
X |
X |
X |
| AFO (administração financeira e orçamentária) |
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X |
X |
X |
X |
X |
| direito eleitoral |
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X |
X |
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X |
X |
| direito do trabalho |
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X |
X |
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| direito processual do trabalho |
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X |
X |
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| legistação específica |
X |
X |
X |
X |
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O conteúdo programático para os cargos que exigem formação específica,
tanto de nível médio quanto de nível superior, inclui português,
informática e as disciplinas relacionadas à formação exigida. Também é
comum ser cobrada a legislação referente ao tribunal em questão e, em
alguns casos, raciocínio lógico e/ou noções de direito constitucional e
direito administrativo.
Para os concursos que ainda estão com inscrições abertas, o candidato
que tiver nível superior deve avaliar a possibilidade de se inscrever
para os 2 cargos –técnico e analista-, já que as provas acontecerão em
horários diferentes e as disciplinas cobradas são praticamente as
mesmas. Claro que existe a desvantagem do cansaço no dia da prova mas,
por outro lado, o candidato estaria aumentando as suas chances ao
concorrer para 2 cargos distintos.
Edital publicadoCom o edital na mão, é preciso
examinar atentamente o conteúdo programático que será cobrado em cada
matéria. É necessário checar todos os itens e assinalar o que é novidade
e não havia ainda sido estudado. A hora é de priorizar os conteúdos
novos, com ênfase naqueles que terão mais peso na sua prova –observar
não somente o número de questões, mas também o peso atribuído a cada
disciplina. Além disso, o que já foi estudado deve ser revisado, para
garantir que as informações estarão frescas na memória.
Quem já vinha estudando as matérias básicas dos concursos de tribunais
-ou até mesmo já vinha se preparando para um tribunal específico- deve
baixar provas anteriores da mesma banca examinadora para concursos
iguais ou similares (de mesmo nível de escolaridade) para fazer uma
avaliação de como está o conhecimento em cada matéria. O candidato que
se dedica à resolução de provas anteriores da banca examinadora do seu
concurso fica em grande vantagem em relação àquele que dedicou todo o
tempo somente ao estudo da teoria. E não adianta entrar em pânico –o
tempo não é muito, mas ainda é possível superar deficiências até o dia
da prova. Então, é preciso cuidado para não desprezar as semanas que
restam.
Vale lembrar que o conhecimento da letra da lei é essencial para esse
tipo de prova e pode resolver muitas questões. Então, seria útil
imprimir a legislação pertinente e deixá-la à mão (na mochila), para
leitura sempre que houver oportunidade (engarrafamentos, sala de espera,
etc).
Para quem começou a estudar depois da publicação do edital, talvez seja
mais produtivo estudar a partir de provas anteriores da mesma banca
para, assim, direcionar melhor o estudo da teoria, priorizando os
assuntos mais cobrados. Claro que disso não resultará um conhecimento
profundo, mas seria uma alternativa para um estudo mais objetivo e
efetivo, importante para quem está na corrida contra o tempo.
E se não passar?Caso o resultado da prova
demonstre que essa “estratégia de velocidade” não foi suficiente para a
aprovação no concurso atual, o candidato não deve abandonar os estudos e
ficar aguardando a publicação de um novo edital. Ao contrário, vale dar
um passo atrás e iniciar uma preparação antecipada e com mais
qualidade, começando pelas matérias básicas. É a melhor maneira de
aumentar as chances de sucesso na próxima oportunidade.
Para os concursos que terão também prova discursiva, é importante que o
candidato exercite o hábito de escrever, nos moldes solicitados no
edital, para ter mais facilidade no dia da prova. Observar no edital o
que será considerado na correção da dissertação também pode evitar erros
desnecessários.
A propósito, a leitura atenta de todo o edital é muito importante para
que o candidato esteja ciente das regras do concurso e do que pode
esperar em relação a quantidade e localização de vagas, remuneração,
requisitos exigidos para assumir o cargo, forma e prazo para recursos e
outras condições. Isso evita surpresas e frustrações posteriores.
Autora: Lia Salgado, colunista do G1,
é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em
concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos
concursos públicos”